PARA QUE SERVE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?

Por Humberto de Luna Freire Filho   *1/3 dos senadores, se não reeleitos, irão para a cadeia*

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF
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NOSSA EVOLUÇÃO POLÍTICA E JURÍDICA
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Para que serve o Supremo Tribunal Federal (STF)? Na minha opinião para nada, ou melhor dizendo, para consumir anualmente bilhões de reais dos nossos impostos, tumultuar ainda mais a  vida do país e desrespeitar  a Constituição, desta vez em seu artigo 102. Artigo esse que acaba de receber um “polimento” do ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso “foro privilegiado”.

O ministro Barroso transformou seu voto de relator em uma emenda constitucional dizendo – “o foro por prerrogativa de função aplica-se apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas”. Não é isso que diz o artigo 102 em sua alínea b, do inciso I.

A alínea b do inciso I reza que o STF tem competência para processar e julgar o presidente da República, seu vice, os membros do Congresso, seus ministros e o procurador-geral da República. E mais, não há impedimento quanto à época em que o delito foi cometido, portanto, o mesmo poderá ser julgado em qualquer situação, independentemente de tempo e de função exercida pelo infrator.

Ministro Luis Roberto Barroso, recentemente vimos uma lamentável cena no Estado do Pará, onde um corrupto e “covarde”  parlamentar federal, conhecido puxa-saco do presidente da República, de nome Wladimir Costa, que cercado de seguranças,  deu um tremendo tapa no rosto de um cidadão. Considero essa atitude um crime. Pergunto: esse crápula não poderá ser punido? está protegido? já que esse ato não está relacionado à função parlamentar?

Sempre tive muito respeito pela nossa Suprema Corte. Porém, de um certo tempo para cá passei a acompanhar as suas sessões a título de distração, um verdadeiro circo. Até costumo lembrar do escritor George Orwell, com a sua Revolução dos Bichos na famosa  quinta (fazenda), onde Bola-de-Neve (Snowball) e Napoleão (Napoleon) terminaram brigando por ambições e consequentemente não conseguiram criar a pretensa sociedade utópica.

Humberto de Luna Freire Filho, médico

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14 pensou em “PARA QUE SERVE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?

  1. Pois é, concordo com você..dp jeito que aprovaram o foro privilegiado foi mesmo com o famoso e viciado jeitinho brasileiro….parlamentar, governante, nao interessa, quaisquer um deles dede que ocupante de mandatos deve responder a qualquer momento pelo seus atos…Achei isso um absurdo o que foi aprovado…e mais, o foro privilegiado deveria ser estendido a todos esses que ocupam cargos eletivos..ou comissionados, nao interessa. Quero saber como vai ficar essa confusão, já que na Camara e no Senado tramitam PECs com esse assunto..O STF está legislando já que o parlamento brasileiro se omite e não quer cortar na própria carne, como sempre e ficamos no velho empurra empurra…e o que sai dessa fritura nao serve nem para cachorro velho para comer!!!

  2. Humberto,
    Registre o que vou escrever.
    Está é uma primeira fase de um plano bem urdido.
    Agora foi o fim do foro privilegiado
    Logo a seguir virá a mudança da prisão para a última instância.
    Todos ficarão felizes com a impunidade.
    Vc acha que um juiz do Pará vai condenar aquele deputado maluco?
    Dr Humberto. Peço sua ajuda para curar o Exu de Guaranhuns que está com crise de abstinência, e segunda vazou., está cagando e mijando nas calças. Está amarrado na cama,
    Vc não tem dó. Tadinho!

    • Salvador, se eu não fosse médico iria sugerir ao pessoal da PF que preparasse duas dose para ele, a primeira de pinga e a segunda de cianureto de potássio, o mesmo produto químico usado no suicídio coletivo de Jonestown.

  3. Para respaldar o furto de “otoridades” e justificar o desvio do dinheiro público!Alias os postos ali existentes deveria ser ocupado por concursados e não indicados!

    • Erivelton, não é sem motivo que o podre poder Executivo indica o corrupto para o STF e o não menos podre poder Legislativo avaliza.

  4. Nossos três podres poderes são três elefantes brancos que carregamos nas costas! Não servem pra nada a não ser pra consumir nossos impostos!
    Sem atitudes drásticas, radicais, não acabaremos com essa farra!
    A dobradinha Bolsonaro/ FFAA, é nossa única saída!

  5. Subject: Re: PARA QUE SERVE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL?
    From: “marcia.barberio” (Add as Preferred Sender)
    Date: Sun, May 06, 2018 3:22 pm
    To: [email protected]

    Trágica e forte a foto sobre a evolução política do Brasil. Mas concordo que é a realidade.
    Abcs

  6. Dr. Humberto, é triste mas pura realidade. Bolsonora pode vir a ser presidente, contudo, como Collor, não terá apoio político e assim seu governo, se acontecer, será de tremenda amarração por parte da ignóbil classe política.Torço por ele, com ressalvas como acima…

  7. Dr. essa proteção tem que acabar para bem do pais, o problema é que se tirarem o foro privilegiado todos ficaram desprotegidos inclusive eles que formam
    a grande máfia no judiciário, já foram denunciados vários juízes, por roubo, desvio de dinheiro, venda de sentença, e por ai vai , no máximo foram afastados com uma aposentadoria polpuda dando risada da cara do povão, o Brasil se tornou o pais das maravilhas pra essa gente e a imprensa colabora.

    • Edilson, eu até acho mais importante a extinção do foro privilegiado para o pessoal do judiciário do que para o Legislativo e Executivos juntos.

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