Por Humberto de Luna Freire Filho
CIDADÃO ACIMA DE QUALQUER SUSPEITA – ACREDITEM, AFINAL ELE É DO STF
IMAGEM: BandNews FM
Está ficando, a cada dia, mais difícil para o cidadão conviver com essa podridão que assola o país. Gilmar Mendes, após conseguir frear a fiscalização da Recita Federal sobre as suas falcatruas, declarou que agora terá a missão de lutar no STF para que o grupo especial de fiscalização de PPE (Pessoas Politicamente Expostas) seja extinto. “Minha missão no Supremo é defender direitos fundamentais. Esse é um caso de atentado a direitos fundamentais. Se estão fazendo isso com um ministro do Supremo , imagine o que estão fazendo com o cidadão comum?”… um ministro do Supremo kkk, grande MERDA !!!.
O intocável ministro, durante entrevista a Band News, foi interpelado por uma repórter sobre a fiscalização que a Receita Federal realiza em suas atividades financeiras, o que foi respondido por ele com as seguintes acusações ao órgão fiscalizador. “A Receita Federal não passa de uma KGB e Gestapo, mas graças a Deus são comandadas pelas organizações Tabajara. A RF está fazendo serviço de pistolagem para procuradores e juízes da Calicute (operação da Lava-Jato).Tem mais acusação, segundo ele, de posse de tantas informações um auditor poderá vendê-las para algum interessado.
Apos tudo isso eu gostaria de saber o que o sindicato da categoria (Auditores Ficais da Receita Federal) vai fazer em defesa dos seus associados. Se nada fizer estará desmoralizado e eu aconselharia a todos os auditores cancelarem sua contribuições. Não dá para aceitar que um vendedor de Habeas Corpus encastelado em uma confraria que, em um país sério, seria chamado de Suprema Corte, mas que no Brasil não passa de uma banca de advogados de bandidos, desmoralize uma classe e fique impune para continuar com as suas falcatruas e se achar o dono do pedaço. Pobre Brasil!!!
Humberto de Luna Freire Filho, médico – Cidadão brasileiro sem medo de ministro corrupto.
Humberto:
Leia a Nota Pública ‘que é extensa’ que o SINDIFISCO NACIONAL faz contra as ofensas e intimidações proferidas pelo “boca mole’ GM contra os auditores da Receita Federal.
A atitude de GM intimidando os auditores prova que ele tem rabo preso.
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Nota Pública do Sindifisco: declarações ofensivas de Gilmar Mendes são inaceitáveis
Publicado: Terça, 26 Fevereiro 2019 08:36 Escrito por Diretoria Executiva Nacional
https://www.sindifisconacional.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=36155:nota-publica-do-sindifisco-declaracoes-ofensivas-de-gilmar-mendes-sao-inaceitaveis&catid=44&Itemid=515
Agnes, eu ainda não havia lido a Nota Pública do Sindifisco Nacional, ontem comentei sobre esse assunto com a minha mulher que é auditora de Receita Federal.
Nao vai ser fácil esta tarefa, pois nao sei se os srs Senadores estariam mesmo interessados em levar adiante a PEC da Bengala no sentido de derruba-la. eis um texto interessante para ser discutido e que recebi no meu e-mail:
Bernardo Caram
Brasília
Gerou polêmica no meio jurídico o trecho da reforma da Previdência que flexibiliza a definição da idade de aposentadoria obrigatória dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Especialistas, magistrados e associações criticam a proposta, que facilita a alteração da idade da aposentadoria compulsória. A mudança pode ampliar a capacidade de o presidente articular a indicação de mais ministros e, desse modo, interferir na composição da Corte.
Em 2015, o Congresso aprovou a chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da bengala, que elevou a aposentadoria obrigatória de ministros de tribunais superiores de 70 para 75 anos. A alteração fez com que a então presidente Dilma Rousseff perdesse a possibilidade de indicar cinco ministros ao STF.
O texto da Constituição diz, atualmente, que a aposentadoria compulsória pode ser de 70 ou 75 anos, na forma de lei complementar. A lei complementar em vigor estabelece a idade de 75 anos para os ministros de tribunais superiores e servidores públicos da União, estados e municípios.
Técnicos do Congresso explicam que, na prática, hoje, já é possível que uma lei complementar reduza essa idade de 75 para 70 anos. Qualquer outro patamar exigiria nova emenda à Constituição.
Agora, na proposta de reforma da Previdência, o governo Bolsonaro tenta retirar essa definição de idade da Constituição e deixá-la em aberto.
Pelo texto, a aposentadoria obrigatória de servidores públicos e da cúpula do Judiciário deverá ser decidida por meio de um projeto de lei complementar, que exige número menor de votos para aprovação no Congresso.
Para aprovar uma PEC é necessário o apoio de ao menos três quintos dos parlamentares —308 deputados e 49 senadores. Uma lei complementar demanda 257 deputados e 41 senadores.
Pela proposta da reforma, até nova lei complementar, a aposentadoria compulsória seria mantida em 75 anos.
Aliados de Bolsonaro articulam a redução da idade de aposentadoria dos magistrados em manobra que permitiria que o presidente indicasse quatro ministros para a Corte, em vez de dois.
Se a idade de aposentadoria baixar, deixarão o Supremo antes do fim do mandato de Bolsonaro os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Pelas regras atuais, só os dois primeiros devem se aposentar, em 2020 e 2021.
O professor de Direito Constitucional da UERJ Daniel Sarmento afirma que o trecho do texto causa estranheza.
“Há paralelo em quase todos os estados que foram caminhando em direção ao autoritarismo, com medidas para mudar a composição de cortes. É um sinal perigoso”, diz.
O ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto diz que a proposta parece “comer pelas beiradas” a separação entre os poderes, cláusula pétrea da Constituição que não pode ser alterada “a golpe de emendas”.
“A constitucionalizarão desse tema compõe a própria independência do poder Judiciário, que não pode ficar à mercê dos outros poderes. Desconstitucionalizando o tema, você precariza, vulnerabiliza o sentido da separação dos poderes”, afirma.
Para o presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), José Robalinho Cavalcanti, se a medida for aprovada, reduções de idade não poderão atingir ministros que já ultrapassaram o novo patamar.
“Se fosse assim, funcionaria como uma cassação de ministros. Que fique claro, não se pode permitir”, disse.
Procurado, o Palácio do Planalto não respondeu até a conclusão desta edição.
Lilian, ainda continuo acreditando na força das redes sociais.
Que assim seja……….
E vai ser, tenhamos fé.
Dr. é o que eu digo a lei tem que ser para todos, como nos países civilizados ,a cada dia aparece uma roubalheira nova não se salva ninguém , se ate quem tem o poder de julgar não vale nada como fica, até o Moro já abaixou as calças , perdi minhas esperanças a muito.
Edilson, ainda mantenho minhas esperanças. Acontece que a podridão é tanta que não vai ser em dois meses, em sei meses, nem no primeiro ano que poderemos fazer um julgamento mais isento e preciso .