PORQUE O ART. 142 DA CONSTITUIÇÃO ESTÁ SENDO TÃO LEMBRADO

Por Humberto de Luna Freire Filho

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Hoje fala-se muito no artigo 142 da nossa constituição, artigo esse lembrado pelo então candidato Jair Bolsonaro em sua campanha eleitoral e que reza:  As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

Ora, por que o conteúdo desse artigo está sendo a cada dia mais lembrado, mais comentado e considerado por muitos como necessário e essencial sua aplicação nos dias de hoje? O Brasil é uma República Federativa e possui três poderes constitucionais, supostamente independentes: O Executivo, o Legislativo e o Judiciário, que deveriam ter um ação harmônica. Mas infelizmente isso não acontece, o que poderá levar o país à ingovernabilidade pelos seguintes motivos.

Temos um Congresso formado em sua maioria por ladrões e corruptos, onde 50% dos “nobres” que ocupam as duas Casas, eleitos por currais eleitorais formados por analfabetos e semianalfabetos, respondem a processo ou são denunciados por roubo e por outros crimes. A sociedade esclarecida não mais suporta ver os espetáculos  em que se transformaram as suas sessões. Um verdadeiro circo mambembe, onde um cidadão que tenta moralizar o país é desrespeitado por dezenas de bandidos que deveriam estar na cadeia.

Temos um Judiciário onde a sua entidade máxima, o Supremo Tribunal Federal (STF), extrapola os seus poderes e legisla em causa própria, em defesa de bandidos, ou ainda, para atender a interesses de grupos minoritários, contrariando a constituição vigente. Um verdadeiro ativismo doutrinário onde até jargões são usados de maneira consciente e para isso vou citar apenas dois exemplos, suficientes para dar uma noção exata do que se transformou a suprema corte.

Primeiro, o voto favorável de um ministro da Suprema Corte sobre o direito de a mulher abortar até o terceiro mês da gestação, contrariando o código penal que considera crime o aborto provocado em qualquer fase da gestação, salvo em caso de estupro ou risco de vida da gestante. Escreveu o ministro:  “Já que o homem não engravida, assim sendo, se dá uma equiparação plena de gênero”. “EQUIPARAÇÃO PLENA DE GÊNERO”. Progressismo?

Segundo exemplo: há 1 ano o STF decidiu que as pessoa “TRANS” podem mudar de nome em seu registro civil. Basta ir a um cartório e declarar sua nova identidade “AUTO PERCEBIDA”. Cria-se uma nova casta. Fato dessa natureza jamais seria possível a  um cidadão sem antes gastar muto dinheiro com advogados e aguardar por anos a tramitação do processo por várias instâncias. – “NOVA IDENTIDADE AUTO PERCEBIDA” – mais uma da militância progressista. Gostando das inovações? kkk.

Humberto de Luna Freire Filho, médico – Cidadão brasileiro sem medo de corruptos

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14 ideias sobre “PORQUE O ART. 142 DA CONSTITUIÇÃO ESTÁ SENDO TÃO LEMBRADO

  1. Caro Humberto é de estarrecer o que certas instituições brasileiras estão propondo, certamente para um povo muito ignorante que aceita tudo….completamente alienado e que parece não se importar com essas novas propostas ignorando o quanto vai lhe prejudicar…………..cruz credo estamos no meio de uma podridão incomensurável tal o poderio dessa gentalha instalada na Câmara, no Senado e no STF….Estou a concluir de que elas são as que impedem o crescimento do Brasil que não consegue sair do atraso…uma boa parte desses não brasileiros que compõem essas Instituições descaradamente investem contra o governo atual e é por isso que o País não sai do arranque!!!!!!!!!!!!!

  2. Sejamos objetivos .
    O Brasil deixou há muito de ser um País sérios.
    Quando o general De Gaulle disse isso, já fazia bom tempo que não era.

  3. Há muitos comentários , contra o Art 142, pq nós confiamos no apoio das FFAA , como certo de que a esquerda não governada através de tal artigo !

  4. Muito oportuno esse seu artigo, Humberto. Realmente existe muito ruído a respeito da conveniência ou não da aplicação do artigo 142 da Constituição Federal pelo governo Bolsonaro. E claro, isso está ligado às expectativas negativas que estão sendo criadas, aos olhos dos apoiadores do governo Bolsonaro, entre os quais me encontro, diante das reações de parte do Congresso e do STF às medidas tomadas pelo novo governo. O governador do Rio fez uma declaração que considero muito acertada, a respeito de eventual crise no novo governo. Segundo o governador carioca, na verdade não existe crise no governo Bolsonaro, e sim má vontade de parte do Congresso em aprovar as medidas ou propostas de lei do novo governo, já que Bolsonaro prometeu em campanha, e vem cumprindo suas promessas, dentre elas em acabar com o toma-lá dá-cá. E já ficou evidente também que parte do chamado Centrão trabalha contra o novo governo, pois sabe que se Bolsonaro for bem sucedido, meio caminho estará andado para a sua reeleição. Ou seja, são os deputados e senadores pensando em qualquer coisa, menos no bem do Brasil. Mas voltando ao assunto do artigo 142 da Constituição Federal. Seria uma boa medida a sua aplicação na altura do campeonato? Acho essa medida extrema, muito grave, de consequências imprevisíveis. E, cá entre nós, o momento não é para tal. Creio que Bolsonaro pode vencer a parada sem chegar a apelar para esse verdadeiro cartão vermelho institucional. Concordo que é duro ver que além do Congresso, parte do Supremo também joga contra o Brasil. Assisti ainda há pouco um video, que recomendo a todos, da juíza Ludimila Lins Grilo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ela discorre, com muita clareza e propriedade, a respeito das barbaridades que alguns ministros do Supremo tem feito nos últimos anos. Proferem decisões ideológicas, seguindo a cartilha progressista (diga-se esquerdista) da ONU. Driblam a Constituição como Garrincha driblava seus Joões. Mandam o Congresso às favas, sem que os senadores se imponham. Criar leis não é tarefa do Supremo, e isso é o que estão fazendo, disse acertadamente a juíza Ludimila. Isso é muito grave, pois os ministros estão criando as leis que eles querem, e não as leis que os brasileiros querem. Mas ainda acho prematuro chegar-se à aplicação do artigo 142. Creio que Bolsonaro e seus ministros, com a ajuda dos brasileiros de bem, que o elegeram, conseguirão vencer a batalha dessa primeira investida séria já feita no Brasil contra a burrice do esquerdismo e contra a bandalheira do Centrão. E, claro, contra o ativismo jurídico do STF.

    • Abel, também acho a aplicação do Art. 142 uma medida radical. Mas as vezes penso o que a quadrilha do “quanto pior melhor” faria no país com o governo sem condição de pagar pensões e aposentadorias, o que provavelmente irá acontecer, dentro de três anos se a reforma da previdência não for aprovada. Não podemos chegar a esse ponto. Eu pagaria “142” para não ver isso acontecer kkk. EM TEMPO: não sou aposentado nem pensionista.

      • Acredito que a reforma da Previdência será aprovada, de um jeito ou de outro, mesmo que não a dos sonhos de Paulo Guedes. O Congresso sabe que arcará com o ônus, caso ela não seja aprovada. Os brasileiros de bem, que logicamente não são os esquerdopatas, estão na marcação. E irão cobrar isso dos nobres congressistas que não cumprirem seu papel na reforma.

        • Eu estou torcendo para que aconteça. É extremamente necessária. Mas estão amputando as principais metas como por exemplo a capitalização.

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