LARANJAL

Por Humberto de Luna Freire Filho

O Supremo Tribunal Federal (STF), por oito votos a três barrou as doações de campanha feitas por empresas a partidos e a candidatos, mantendo a legalidade das doações feitas por pessoa física. A partir de agora está aberto um novo canal de corrupção: as empresas, os partidos e os candidatos em conluio, começarão a contratar “doadores” individuais. O Brasil, nas próximas eleições, será transformado em um grande “laranjal”. E tem mais, segundo o STF, a doação feita por empresas, é inconstitucional, daí, logicamente, se conclui que o diploma de todos os eleitos em outubro passado será cassado. Ou não?

Humberto de Luna Freire Filho, médico

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3 ideias sobre “LARANJAL

  1. Humberto, boa tarde.
    Tendo em vista a manutenção das doações de campanha por pessoas físicas pelo STF, acredito que o melhor seria a regulamentação de um valor MÁXIMO para as doações, por exemplo, 10 salários mínimos, em cujo documento, o doador declararia abrir mão do seu sigilo fiscal e bancário, para que a Receita Federal e o Banco Central do Brasil, pudessem abrir processo especial de verificação da origem e da acumulação desses recursos, tomando por pressuposto que se alguém está doando, é porque está sobrando, e que, desta forma, inexistiria obstáculo a firmar tal declaração, podendo-se imaginar que isto ilidiria a burla da norma, já que sujeitaria a “DOAÇÃO”, à fiscalização.
    Neste modelo podemos ir além, com o seguinte desdobramento:
    “Se está sobrando, é sinal de que o doador está bem financeiramente, e nesses casos, o mesmo aceitaria recolher, também, espontaneamente, uma alíquota de 30% sobre o montante doado, a título de contribuição para um fundo de reconstrução nacional (catástrofes, epidemias, auxílio desemprego, creches, escolas públicas, e outras), não dedutíveis do IRPF, não é verdade?
    Pense como seria um gesto nobre, altruísta!
    Como se vê, está aí outra contribuição para a recuperação do caixa do governo, fora o famigerado aumento de impostos.

    Só para demostrar o efeito da medida, tomemos as últimas eleições:
    Número de votantes do PT: 55.752.092 de eleitores
    Valor médio inferido de doações dentro desta proposta R$500,00 (Posto que o limite máximo seria, a valores de hoje do salário mínimo, R$788,00 X 10 = R$7.880,00), logo, algo bem possível de ser obtido. Lembrando ainda que hoje os associados já contribuem com um valor bem acima deste, anualmente

    Montante das contribuições……: 55.752.092 X 500,00 = R$ 27.876.046.000,00;

    IR espontâneo s/o montante…..: R$ 8.362.813.800,00.

    Como se verifica, uma medida POLITICAMENTE correta, sem causar qualquer desgaste de imagem, já que feita a contribuição de coração ao Partido ou Político amigo, gerando mais de 8 bilhões de reais aos cofres públicos.

    Um abraço um bom fim de semana, e vamos em frente.
    Noronha

  2. Em tese, sem dúvida, deveriam ser cassados mesmo, porém, o que reina em nossa pobre republiqueta é o “deixa pra lá”, o “vamos dar um jeitinho”, o “deixa isso quieto”…

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