Por Humberto de Luna Freire Filho
O Supremo Tribunal Federal (STF), por oito votos a três barrou as doações de campanha feitas por empresas a partidos e a candidatos, mantendo a legalidade das doações feitas por pessoa física. A partir de agora está aberto um novo canal de corrupção: as empresas, os partidos e os candidatos em conluio, começarão a contratar “doadores” individuais. O Brasil, nas próximas eleições, será transformado em um grande “laranjal”. E tem mais, segundo o STF, a doação feita por empresas, é inconstitucional, daí, logicamente, se conclui que o diploma de todos os eleitos em outubro passado será cassado. Ou não?
Humberto de Luna Freire Filho, médico
Humberto, boa tarde.
Tendo em vista a manutenção das doações de campanha por pessoas físicas pelo STF, acredito que o melhor seria a regulamentação de um valor MÁXIMO para as doações, por exemplo, 10 salários mínimos, em cujo documento, o doador declararia abrir mão do seu sigilo fiscal e bancário, para que a Receita Federal e o Banco Central do Brasil, pudessem abrir processo especial de verificação da origem e da acumulação desses recursos, tomando por pressuposto que se alguém está doando, é porque está sobrando, e que, desta forma, inexistiria obstáculo a firmar tal declaração, podendo-se imaginar que isto ilidiria a burla da norma, já que sujeitaria a “DOAÇÃO”, à fiscalização.
Neste modelo podemos ir além, com o seguinte desdobramento:
“Se está sobrando, é sinal de que o doador está bem financeiramente, e nesses casos, o mesmo aceitaria recolher, também, espontaneamente, uma alíquota de 30% sobre o montante doado, a título de contribuição para um fundo de reconstrução nacional (catástrofes, epidemias, auxílio desemprego, creches, escolas públicas, e outras), não dedutíveis do IRPF, não é verdade?
Pense como seria um gesto nobre, altruísta!
Como se vê, está aí outra contribuição para a recuperação do caixa do governo, fora o famigerado aumento de impostos.
Só para demostrar o efeito da medida, tomemos as últimas eleições:
Número de votantes do PT: 55.752.092 de eleitores
Valor médio inferido de doações dentro desta proposta R$500,00 (Posto que o limite máximo seria, a valores de hoje do salário mínimo, R$788,00 X 10 = R$7.880,00), logo, algo bem possível de ser obtido. Lembrando ainda que hoje os associados já contribuem com um valor bem acima deste, anualmente
Montante das contribuições……: 55.752.092 X 500,00 = R$ 27.876.046.000,00;
IR espontâneo s/o montante…..: R$ 8.362.813.800,00.
Como se verifica, uma medida POLITICAMENTE correta, sem causar qualquer desgaste de imagem, já que feita a contribuição de coração ao Partido ou Político amigo, gerando mais de 8 bilhões de reais aos cofres públicos.
Um abraço um bom fim de semana, e vamos em frente.
Noronha
Em tese, sem dúvida, deveriam ser cassados mesmo, porém, o que reina em nossa pobre republiqueta é o “deixa pra lá”, o “vamos dar um jeitinho”, o “deixa isso quieto”…
Trocaram seis por meia dúzia.