Por Humberto de Luna Freire Filho
O que é uma Constituição? Uma constituição é o conjunto de normas jurídicas, o topo da hierarquia do direito de um Estado, e que pode ou não ser codificado como um documento escrito. Tipicamente, a constituição enumera e limita os poderes e funções do Estado, e assim formam, ou seja, constituem a entidade que é esse Estado.
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O Brasil teve sete constituições ao longo de sua história, refletindo mudanças políticas marcantes entre 1824 a 1988, ou seja em um período de 164 anos, As nossas constituições anteriores foram: 1824 (Império), 1891, (Primeira República), 1934 (Era Vargas), 1937 (Estado Novo), 1946 (Redemocratização) e 1967 (Ditadura Militar). Só um “pouquinho” diferente do que acontece nos Estados Unidos que tem uma única constituição desde 1788, portanto há 237 anos, e que sofreu apenas 27 emendas. Enquanto a nossa atual denominada de “Constituição Cidadã”, datada de 1988, portanto com apenas 34 anos já passou por 134 emendas.
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Se pensarmos um pouco veremos que não temos constituição, temos uma colcha de retalhos onde grupelhos, em defesa em seus próprios interesse, transformam suas folhas em papel higiênico. Ao Supremo Tribunal Federal (STF), como sendo um órgão de cúpula do Poder Judiciário segundo define o art. 102 da Constituição de 1988, cabe interpretar e garantir a supremacia da carta magna, mas infelizmente é de lá que nos últimos anos vimos e continuamos vendo saírem as maiores podridões da República.
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Todo cidadão brasileiro minimamente informado pelo menos já leu as seguintes palavras: REPUTAÇÃO ILIBADA E NOTÁVEL SABER JURÍDICO; são requisitos constitucionais (Art. 101) para ministros do STF. “Reputação ilibada” exige conduta moral exemplar e reputação social inquestionável. “Notável saber jurídico” representa excelência técnica, comprovada por produção acadêmica, atuação relevante ou titulação, avaliadas subjetivamente pelo Senado. Na atual composição dessa “GLORIOSA CORTE”, eu só vejo isso em dois dos seus membros e por eles eu ponho a minha mão no fogo, são eles Luiz Fux e André Mendonça.
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A podridão envolvendo ministros do STF nos últimos 20 dias são frequentes no debate político brasileiro, na mídia independente e até na mídia comprometida são frequentemente focadas em decisões que anularam condenações da Operação Lava Jato, como as proferidas por Dias Toffoli e Gilmar Mendes, gerando controvérsias sobre a imparcialidade da Corte e o combate à corrupção, isso só não é do conhecimento dos surdos, cegos, mudos e portadores do mal de Alzheimer.
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Em meio a tudo isso e na condição de profissional da área da Saúde, eu lhe dou um conselho; não esquenta a cabeça mesmo sabendo que tudo vai piorar, tira umas férias, vai ao Paraná, cidade de Ribeirão Claro, e se hospeda no TAYAYÁ AQUA RESORT. Se você é um empresário e tiver algum problema jurídico procure o conceituado escritório BARCI DE MORAES. É verdade que a consultoria é muito cara, bem mais cara do que a cobrada no melhor escritório de consultoria jurídico dos Estados Unidos, mas em compensação você terá a certeza absoluta de que será vitorioso na sua demanda.
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Humberto de Luna Freire Filho, médico – Cidadão brasileiro sem medo de corruPTos
