Por Humberto de Luna Freire Filho
Na última sexta-feira, dia 8, aconteceu na frente do Aeroporto de Guarulhos, o maior e mais importante sistema aéreo portuário da America Latina, o assassinato de um indivíduo por elementos de uma das 88 quadrilhas organizadas que atuam no país, quando e onde, fizer parte de seus interesses. Não vou discutir a integridade moral do assassinado, não estou interessado em saber se ele era ou não empresário, conforme está sendo divulgado na mídia, ou se era mais um bandido entre os muitos da fauna nacional.
O que eu realmente quero discutir é a evolução do caso com relação aos criminosos que, ao que me parece, têm “costas quentes” na famigerada justiça brasileira, basta ver que o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pede a anulação da delação premiada contra o PCC e policiais, ao afirmar que o falecimento do colaborador justifica o pedido. Estranho, “né” ? se os documentos referentes à delação já foram entregues, só resta à justiça investigar, ou as provas também morreram com o delator? À essa altura resta uma esperança ao cidadão brasileiro, que a Polícia Civil e a Polícia Militar deem sequência às investigações, ao mesmo tempo que se livrem de suas “bandas podres”.
E os criminosos no país de maneira geral? quando presos, se presos forem, serão condenados ao no máximo 10 anos de prisão como é de praxe, vão para um presídio com todas as mordomias; redução progressiva de pena, saidinhas, visitas íntimas, remuneração maior que o salário mínimo destinado à família, uso de celular para manter contato com seus “amigos”, e estará na rua com menos de oito anos de detenção para cometer novos crimes. O Brasil é ou não é o paraíso dos criminosos, dos corruptos, dos ladrões, sejam eles ligados ao governo ou não?
E as vítimas no país de maneira geral? a essas só resta uma coisa, ir ao cemitério visitar seu parente pelo menos uma vez ao ano, no dia de finados, porque ir mais de uma vez custa caro. Passam necessidades e a justiça brasileira não sabe e nem quer saber que eles existem. A verdade é que o Brasil está se tornado um país em franca decadência social, econômica, moral. Tudo isso comandado por uma quadrilha que há 30 anos tomou conta do país e tem com “Xerife” um indivíduo semi analfabeto, cachaceiro e corrupto.
Humberto e Luna Freire Filho, médico – Cidadão brasileiro sem medo de corruPTos
PCC e Comando Vermelho,tomaram conta do Brasil e outras nações que não têm penalidades severas pra os crimes que cometem todos os dias!
Sig, vivemos uma insegurança generalizada, produto de um desgoverno onde a justiça não passa de um cabide de empregos.
Humberto, a respeito do tema criminalidade, exposto acima por você, com muita pertinência, posso dizer que vivi durante vinte anos essa triste realidade no Brasil. Desde que assumi meu posto como Delegado de Polícia no interior do Estado, nas barrancas do Rio Paraná, eu percebi o quanto seria árdua minha tarefa. Aos poucos fui inteirando-me da aplicação da legislação penal na prática. É que na teoria o Direito Penal e o Direito Processual Penal são muito bem fundamentados, até porque ambos são frutos de anos e anos de experimentos cotidianos. A coisa vem dos tempos bíblicos, como os Dez Mandamentos, Lei de Talião, etc. É aquela coisa do crime e castigo, que até a nossa geração, ficou sendo martelada nas nossas mentes. Depois, claro, a esquerda passou a desfigurar esse conceito, abolindo o castigo, como no caso mais notório, o do nosso presidente. Mas voltando ao cerne da questão por você exposta, logo vi que a somatória das sanções estabelecidas para o criminoso no Código Penal, com as regulamentações estabelecidas no Código de Processo Penal, era insuficiente para demover o criminoso da prática criminosa. Ou seja, o criminoso estava no lucro, pois o dano causado à vítima, no caso concreto (já a sociedade é a vítima secundária, mas também é vítima), era muito maior do que o castigo que recebia do Estado. É o homicida que fica preso por seis anos. O assaltante que (hoje) nem fica mais preso. O batedor de carteira (hoje seria batedor de celular) que entra na Delegacia e sai antes do que o policial. E tem aquelas histórias reais em que os assassinos dos pais recebem permissão da justiça para a “saidinha” da prisão quando do Dia dos Pais ou Dia das Mães. Isso representa um golpe terrível na credibilidade das instituições, ou seja, isso incute na população a sensação de que o país foi para o buraco. A lei é de faz de conta. Na minha opinião, essa atitude tomada por parte de legisladores, e aceita por membros do judiciário, do Ministério Público, da OAB, e de intelectuais de esquerda, ganha corpo ao final do regime militar, quando é promulgado a Lei de Execuções Penais, de 1984, acredito, que “abriu” as portas das cadeias e presídios do Brasil. Essa lei foi o primeiro fomento à onda de criminalidade que tomou conta do país. Depois vieram outros, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, que deu licença ao adolescente para sair nas ruas matando quem ele quiser. Depois, foi sendo divulgada uma grande falácia ao público, a de que penas longas são inúteis para combater a criminalidade. É uma deslavada mentira. Veja quantos homicídios ocorrem por ano no Brasil e quantos ocorrem nos Estados Unidos, onde cada cidadão é armado até os dentes. Lá, ocorrem pelo menos três vezes menos homicídios do que aqui. Por uma única razão: lá, ou o homicida pega prisão perpétua, ou pega pena de morte. Lá, o homicida sabe que se for pego, está ferrado. Aqui, onde os bandidos contam com diversas entidades que os defendem, o homicida pega uma pena muito mais leve. Por isso o Brasil é, em proporção à sua população, o país onde mais se comete homicídio no mundo. Ou seja, somos medalha de ouro em homicídios. E, Humberto, para piorar, a população pobre, aquela que é mais iludida com Lula e com o PT, é a que mais sofre com isso. O pobre não mora em condomínio fechado, não mora em bairros menos violentos, não tem carro blindado (nem eu), precisa levantar cedo, andar três quadras por ruas mal iluminadas até chegar ao ponto de ônibus. Aí vem o senhor Lewandowski e diz que pretende fazer um mutirão para desencarcerar criminosos. E colocá-los de volta às ruas. Ou seja, manda a Polícia enxugar gelo.
Abel, é triste ver o Brasil nessa situação e mais ainda, é não ter nenhuma perspectiva de melhora em face de termos um ministério da justiça que não passa de um cabide de empregos onde muitos dos “juristas” estão comprometidos com a corrupção generalizada que tomou conta do país e obedece ao XERIFE DE NOVE DEDOS, um dos que já foi beneficiado pela podridão reinante no judiciário.
Infelizmente vivemos num pais de muitas leis e pouca jusriça. Simples assim!
Sandra, muitas leis para beneficiar bandidos e prejudicar o cidadão. Temos um justiça prostituída, veja o que aconteceu no tribunal de justiça do Mato Grosso do Sul.
HUMBERTO, irretocável tua análise da triste realidade brasileira, inclusive com bandidos de toga, como disse a ministra Elaine Calmon do Superior Tribunal de Justiça
ABRAÇOS
Edgar minha maior curiosidade é saber até onde iremos chegar
DR HUMBERTO
OS JULGAMENTOS DAS PESSOAS JÁ ESTÃO SENDO FEITOS PELA BANDIDAGEM DE PLANTÃO
LUIZ R B PIRES
Luiz, o Brasil virou terra de ninguém.
Não tenho mais esperanças de que o estado, um dia, volte a se dissociar totalmente do crime. A podridão que tomou conta dos poderes e órgãos públicos é tão grande, que não tem mais como cortar a parte putrefada, e se alimentar do que restou. Crime organizado financia a vida acadêmica de bacharéis em direito, levando a concursos públicos para coloca-los no ministério público, na advocacia geral, em juizados de primeira instância, policias militar, civil, federal, fora os que entram na política, os piores. E os que tentam manter a integridade no cumprimentodo do dever público, são engolidos por eles, ou até mesmo apagados do mapa.
Deve ser inspirador para os bandidos ver que até mesmo à Presidência da República podem chegar, afinal de contas, uma quadrilha e seu líder chegaram.
Vicente, realmente a coisa está a cada dia mais difícil para o cidadão de bem. No Brasil de hoje quem tem vez é a bandidagem com o apoio desse podre sistema Judiciário comprometido até a alma com o não menos podre Executivo e Legislativo. Para o brasileiro honesto só resta uma saída… o AEROPORTO.
Não temos mais os tribunais de justiça. A começar pelo STF, e daí pra baixo, o que temos na verdade são tribunais de injustiça. E não enxergo nem a longo prazo uma melhoria nesta situação. A situação da justiça brasileira é caótica.
Vanderlei, a “justiça brasileira” de hoje causa NOJO em qualquer cidadão de bem.