Por Humberto de Luna Freire Filho
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
IMAGEM: Brasil Escola – UOL
Segundo o Art. 1º da nossa Constituição Federal, o Brasil é uma República Federativa indissolúvel formada por Estados, Municípios e o Distrito Federal. Qualquer tentativa de dissolução do nosso sistema federativo é considerada crime contra a segurança nacional e será julgada em 1ª Instância e com recurso ordinário para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Porém, e infelizmente, é esse mesmo Supremo Tribunal Federal, responsável pelo zelo e obediência constitucionais, o primeiro a desrespeitá-la. Já escrevi em textos anteriores que as folhas da Constituição Federal estão sendo usadas nos sanitários da corte em substituição ao tradicional papel higiênico. Como podemos admitir que advogados travestidos de ministros sejam os primeiros a pisarem na Constituição?
VASO SANITÁRIO DA NOSSA SUPREMA CORTE
IMAGEM: Catraca Livre
Nem vou comentar a venda de Habeas Corpus para a soltura de bandidos de colarinho branco e de colarinho sujo. Não vou comentar a interferência de alguns urubus no poder Executivo e no poder Legislativo, isso é apenas um mínimo diante da tentativa de transformar o país em estados confederados, quando dá total autonomia a governadores e prefeitos.
Muitos estados da Federação estão nas mãos de governantes sem caráter, verdadeiros ladrões do dinheiro público e que estão usando a séria crise de saúde para fazer suas políticas sujas e ideológicas. São Paulo, a locomotiva do Brasil, está entregue ao calça apertada que agora conseguiu um parceiro para “todos os fins”. Esse é do Rio Grande do Sul, chamado Eduardo Leite, adora ser chamado de “MILK”…até requebra.
NOVO PARCEIRO PARA “TODOS OS FINS”
IMAGEM: Gazeta do Povo
Será que os empoderados governadores da maioria dos estados brasileiros logo vão querer a independência dos estados que desgovernam? O Brasil vai deixar de ser uma República Federativa por obra e graça dos 11 urubus togados? Passará a ser Estados Confederados? Espero que as FFAA sigam o exemplo do exército americano quando da tentativa de se criar os “Estados Confederados da América” (Confederat States of America) e que resultou na Guerra de Secessão. A guerra garantiu os “Estados Unidos da América” (United States of America).
Humberto de Luna Freire Filho, médico – Cidadão brasileiro sem medo de corruptos.
Depois que eles deram poderes para os governadore não tem nem mais o que comentar! Quem manda no Brasil são esses 11infelizmente e ninguém faz nada!
Tuca, parece que o sociedade está acordando. As manifestações de ontem em todas as principais cidades do país, mesmo ainda tímidas, já dão um bom sinal.
Cada Estado da República Federativa do Brasil possui a sua própria Constituição Estadual, o que lhe
garante a sua autonomia. Eis aí a questão!
Autonomia não é independência. Apenas o Estado federal é considerado soberano. Inclusive para direito internacional.
Autonomia é a capacidade de governar-se pelos próprios meios.
E por que correm atrás de dinheiro do governo federal?
Humberto, a nossa luta será longa e árdua. Rola pelas redes sociais um artigo escrito pelo brilhante jornalista J R Guzzo, em que ele faz uma abalizada exposição a respeito da luta encarniçada travada pelo STF, por partidos políticos, e por parte da imprensa, contra o governo Bolsonaro. É um artigo de fôlego, que mostra a disposição desses setores em inviabilizar o atual governo, bem como até a alijá-lo da disputa de 2022. A anulação dos processos envolvendo o Ladrão de 9 Dedos é só mais um lance nesse jogo de xadrez. Segundo J R Guzzo, o cheque-mate seria a impugnação da chapa Bolsonaro-Mourão pelo TSE. Portanto, Humberto, como disse Joseph Goebels, o poderoso Ministro da Propaganda nazista, nos estertores do nefasto Terceiro Reich, no início de 1945, agora é guerra total. Não tem mais disfarce. Os urubus de toga mostram cada vez mais que o que importa é desgastar o presidente, nem que para isso seja preciso lançar o pouco que resta de credibilidade da nossa mais alta corte na lata do lixo. Então, Humberto, estejamos preparados. Uma coisa é certa, contudo: Agora sabemos quem são os nossos inimigos. E é contra eles que deveremos jogar.
Abel, se eles não conseguirem impugnar a candidatura de Bolsonaro pelo TSE, ainda resta a manipulação das urnas já que as mesmas não podem ser auditadas.
Verdade, Humberto, tem mais essa ainda. O arsenal de infâmia desse pessoal parece não ter limites.
Abel, não consigo ver o fim para tanta podridão.
Porque alguns estados possuem menos recursos financeiros do que outros .
Pois é, você chegou onde eu queria. Se não tem recursos não pedem para autônomos, é dependente do governo central.
Cada Estado possui a sua Assembléia Legislativa .
Sim, e na maioria dos estados as Assembleias são chiqueiros dessa esquerda podre, aparelham os Estados e que não faz outra coisa a não ser criticar o governo federal com a anuência e apoio do prostíbulo STF.
Se os Estados não fossem autônomos , a Constituição Estadual seria obsoleta .
Esperar o que de uma Constituição estadual, se nem a Constituição Federal é respeita por que deveria ser, o STF?
Caro Humberto, não ha independencia dos Estados, ela é relativa. Com pandemia ou sem pandemia todos recebem ajuda do Governo Federal. Uns mais outros menos. O Distrito Federal vive às custas do Governo, nao é um Estado, Brasilia uma cidade parasita!! Não produz nada. Só despesas e roubalheiras dos seus Governadores…Me informe de algum Governador eleito por lá que tenha feito algo de bom a nao ser “paisagismo”!!???? Acredito que os Estados deveriam ser autônomos e viverem as suas proprias custas…e responsáveis pelas suas despesas e como óbvio dessem conta das suas degsraças administrativas, ou por má gestão ou roubalheira da
mais pura desfaçatez.. Acabar com essa romaria de Prefeitos com pires nas mãos todos os anos nos gabinetes dos Srs. Deputados a implorar por Emendas dinheiro para tudo o que se possa imaginar e que , via de regra, na sua maioria é desviado para outras despesas, pagamentos do funcionalismo, ou dividas dos Municipios!! Essas emendas de fachadas, compra de ambulâncias, construção de pontes e hospitais..e escolas…me engana que eu gosto!!!.Outra barbaridade é o relatado pela Federação do Comercio de SP que diz o seguinte:
“Forte dependência da União” –
A situação dos Estados nordestinos que estão no “vermelho” é ainda pior, quando se analisa a dependência da região sobre os repasses feitos pela União. Segundo o estudo, cerca de 42% das receitas dos Estados da região Nordeste são provenientes de repasses da União – muito acima da média nacional de 23,7%. O Estado do Maranhão – maior dependente da região – tem 55,6% de sua receita composta por repasses do Governo Federal.
Ainda de acordo com o estudo, os nove Estados da região repassam cerca de 13,7% de suas receitas aos municípios – menos do que a média nacional, de 17,8%. A Bahia, por exemplo, transfere para os municípios cerca de 16,1% das suas receitas, a maior proporção da região. Esse processo, mesmo abaixo da média nacional, torna os municípios dependentes dos Estados e inviabiliza um ajuste mais profundo no âmbito estadual para não comprometer as receitas das cidades.
Essa irrealidade econômica de alguns municípios e Estados tem origem, de acordo com a Entidade, na Constituição de 1988, que flexibilizou e inflou gastos públicos ao longo dos seus quase 30 anos, por conta de seu forte viés paternalista e assistencialista não condizente com a riqueza nacional. A Federação pondera ainda que os problemas fiscais também têm origem no falso pressuposto de que o Governo é capaz de prover em larga escala serviços universais (saúde, educação, infraestrutura, segurança e outros) ao mesmo tempo em que incha o tamanho da máquina pública absorvendo mão de obra, sem requerer ganhos de eficiência e produtividade.
Essa soma de fatores leva a um desequilíbrio macroeconômico que contamina, a partir da variável fiscal, toda a economia, gerando inflação, descontrole cambial, redução da eficiência da política monetária, cria enormes déficits externos e limita a capacidade de crescimento em ciclos muito curtos.
Concordo com tudo isso!! Nossa CF está inviabilizando o progresso da Nação!!!
Sim, concordo que os Estados deveriam ser autônomos e viverem com seus próprios recursos, mas não é o que acontece. Meu IR é enviados para governadores de estados usarem para fazerem política suja.
Amigo, nosso Congresso é lerdo! A oposição burra e bandida, faz tudo para que nao se aprovem as Reformas necessárias ao progresso da Nação. A vanguarda do atraso e daqueles que apostam sempre no quanto pior melhor. É preciso aprovar a Reforma Tributária, é preciso aprovar o Pacto Federativo com suas despesas vinculadas,discricionárias e obrigatórias e rever talvez, criterios ou Lei que estabeleceu os criterios do Fundo de Participação dos Municipios cuja arrecadação é com parte do nosso Imposto de Renda e o IPI, Imposto de circulação de Produtos Industrializados. A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. Como vemos, o assunto é complexo e de muita discussão ou debates, até porque cada qual puxará a linguiça para seu espeto!! Voce acha que os 513 deputados farão isso, sem levar alguma coisa?? Ou nao é melhor se fazer de bonzinho e ir empurrando com a barriga?? Nao tem almoço gratis por aqui…..meu caro!!!
Lilian. não é sem motivo que sempre digo: existem no pode Legislativo o PUTEIRO I e o PUTEIRO II; Câmara e Senado.
Por causa dessa briga de puxar o assado para seu braseiro é que essas Reformas não saem. E o Brasil fica parado, até porque todos querem ser o pai da criança kkkkkk todos artistas e protagonistas de um filme de horror: O mafioso Congresso Nacional Brasileiro!! Concorda???
Pois é, lá no chiqueiro prevalece o interesse individual ou de grupelhos.
O meu sonho de consumo para este momento tão delicado por que passa o pais era ver nossas autoridades irmanadas em torno de um único ideal: tirar o Brasil da crise. O que vemos, no entanto, é um jogo de vaidades e uma disputa por holofotes, com as ações voltadas para 2022. Quem sobreviver verá o que o futuro nos reserva.
Sandra, o “calça apertada” de SP foi que começou esse jogo sujo e agora ganhou um concorrente o “calça apertada” do Rio Grande, Eduardo Leite. Esse adora ser chamado de MILK, até requebra de alegria.