Por Humberto de Luna Freire Filho
Os estudos hoje mostram algumas distorções sobre a teoria da separação dos poderes que Montesquieu estabeleceu. Primeiro que o governo de Estado tem por poderes: o Legislativo e o Executivo, das coisas que dependem do direito das pessoas e o poder Judiciário daqueles que dependem do direito civil. Portanto se conclui que o poder Judiciário não é um dos poderes em Montesquieu. Esse engano é frequente nas referências à teoria da tripartição dos poderes. Veja que em um regime democrático o Legislativo limita o poder do Executivo, que não está livre para agir à vontade e deve constantemente garantir o apoio do Legislativo, que realmente representa a vontade da população ou poderá não ser atendido em certas ocasiões. Judiciário não é poder, na teoria de Montesquieu, mas função do Estado.
Pois é, a função de Estado no Brasil está entregue a um consórcio formado entre o Legislativo e o Judiciário, onde um blinda o outro e protege a corrupção que a cada dia toma conta do país. Não é difícil de entender esse podre mecanismo de duas mãos, basta saber que quem deveria investigar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são os senadores, e em contrapartida também sabemos para onde vão os processos dos senadores corruptos que infestam o Legislativo.
Não é sem motivo que os pedidos de impeachment contra qualquer elemento da corte sofrerá resistência e será sempre engavetado, nunca irá a plenário para votação, principalmente enquanto a Casa tiver como presidente esse covarde, um verdadeiro castrado, chamado Rodrigo Pacheco que deveria continuar escondido em sua banca de advocacia recebendo o dinheiro manchado de sangue pago pelas empreiteiras donas da represas que destruíram e mataram em cidades mineiras – no ano passado, ele devolveu um outro pedido de impeachment apresentado por Bolsonaro contra o xerife descabelado e descerebrado do STF.
Humberto de Luna Freire Filho, médico – Cidadão brasileiro sem medo e corruptos
Caro Humberto, estamos assistindo ao vivo e a cores o desmantelamento de teorias do que seja Estado e do que seja Poderes dentro dele e o que nos foi passado durante as aulas de Historia, Filosofia, Geopolítica e Teoria Geral do Estado e nossos alunos hoje devem estar confusos e atrapalhados do que seja isso hoje em dia, com as lições antidemocráticas que o STF esta ministrando e DE GRAÇA aos alunos e estudiosos do assunto.
Dos pobres coitados alunos de Direito, nem sei o que dizer muito menos pensar, devem estar sofrendo de muita dor de cabeça e levando pau nas provas….
O pior é que eles estão sofrendo lavagem cerebral e os que caem na real e não aceitam a podridão são marginalizado dentro da própria universidade.
As más lições de como se afronta a CF………. golpistas de mestre.
Lilian, a quadrilha da pocilga nunca lei a constituição e o último exemplar que existia por lá foi dado a Bolsonaro. Por esse motivo estou propondo que o presidente o devolva. Eu até poderei contribuir presenteando a “CORTE” com 11 exemplares.
Lilian, STF é uma pocilga, a vergonha nacional.
Está demais e a corda estirada, mas nada acontece….
Lilian acredito que vai arrebentar, ou o país arrebenta.
As coisas e os fatos se aproximam disto não é mais possível viver ou conviver com gente fora da lei. Basta!!!! Ou dá ou desce!!!!
Lilian, a pocilga está desmoralizado a nossa Constituição sob as barbas e anuência dos “castrados” que dirigem as duas Casa do Legislativo.
Caro Dr Humberto. Na sua conduta, profissional, até quando isso vai durar aqui nesse país? E se tivermos uma fraude eleitoral. Melhor fugir. NÉ
Edmur, já falei para a mulher, se o “jerico de nove dedos” for eleito presidente da República pegaremos o nosso cachorro e cruzaremos o Atlântico.
Humberto, ficou muito claro, de uns tempos para cá, para todos os brasileiros que se importam com o jogo político, que algo de muito grave envolve a escolha dos ministros do STF. O que deveria ser uma escolha técnica, baseada na vida pregressa do candidato, a uma vaga na Suprema Corte, virou uma escolha política. Ou seja, o Presidente da República sempre irá escolher um futuro ministro que não vá causar-lhe problemas. O conhecimento jurídico, no caso, é o que menos importa. Isso ficou muito claro na escolha de Dias Tofolli, que era simplesmente um advogado do PT, e que já havia sido reprovado em dois concursos da magistratura paulista. Nem bem assumiu sua vaga no STF, Tofolli já foi facilitando a vida dos petistas enrascados até o pescoço em corrupção no processo do Mensalão. Mas a coisa não parou por aí. Os ministros passaram a ter um ativismo jurídico desmedido, sempre atacando o governo de Jair Bolsonaro, desde que esse assumiu o Palácio do Planalto. Depois, passaram a atacar não só o presidente, mas também todos que o apoiam. Instauraram o Inqúerito do Fim do Mundo, uma aberração jurídica. Ministros viajam ao exterior e atacam o presidente. Atacam as Forças Armadas. E o que faz o Senado, que deveria corrigir essas barbaridades praticadas pelos militantes políticos do STF, disfarçados de ministros? simplesmente nada. Humberto, só duas coisas podem resolver o problema. Mudança radical na composição do Senado, com a chegada de senadores patriotas, que pensem no bem do país (hoje poucos o fazem), ou mudança na forma de escolha dos ministros da Suprema Corte. Uma sugestão: somente juízes de carreira assumiriam tais postos.
Abel, infelizmente nossa suprema corte tornou-se um antro de advogados de bandidos. Isso para qualquer país civilizado seria motivo de muita VERGONHA.
E, Humberto, a repercussão internacional dessas “atrocidades” jurídicas é “abafada” pela conivência de grande parte da imprensa, que faz de conta de que o STF é sério, imparcial. Nossos ainda (infelizmente, mas por pouco tempo, espero) grandes veículos de imprensa, como a Rede Globo, a Folha de São Paulo, o Estadão, rezam pela cartilha dos advogados militantes da ex-Suprema Corte (pelo menos em termos de reconhecimento pela maior parte da população).
Pois é Abel, a podre imprensa não mostra no exterior o que na verdade temos: uma pocilga ao invés de uma Suprema Corte.